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A nova contabilidade pública torna mais transparente o patrimônio público
21/02/2011

Os registros e as demonstrações contábeis devem servir de base para a tomada de decisões pelos gestores, para análise de órgãos de controle e para que a própria sociedade conheça de fato toda a composição patrimonial da administração pública, disse o secretário-chefe da Consultoria Técnica do Tribunal de Contas, Ronaldo Ribeiro de Oliveira, ao destacar a importância da capacitação que será oferecida nesta terça e quarta-feira (22 e 23/2) para controladores internos e contadores de órgãos públicos. A capacitação será realizada no Auditório da Escola Superior de Contas, das 8h30 às 18h.

A capacitação em Contabilidade Aplicada ao Setor Público conta com dois orientadores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão que edita as normas de contabilidade para a administração pública. O analista de finanças e controle Heriberto Henrique Vilela do Nascimento é gerente de Normas e Procedimentos Contábeis da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação. Bruno Ramos Mangualde também é analista de finanças e controle e atua como instrutor da STN na temática que está sendo ministrada pelo TCE.

'O curso de contabilidade pública que o TCE está oferecendo faz parte de um contexto maior de qualificação constante para jurisdicionados e servidores', explicou Ronaldo Oliveira, alertando que com a globalização, o Brasil tem que se adaptar aos padrões internacionais de contabilidade pública.

Inovações

As mudanças na contabilidade são drásticas, adverte o secretário-chefe da Consultoria Técnica. 'Envolvem novos conceitos, novas formas de contabilização, novas demonstrações contábeis, novos princípios e uma nova atitude dos contabilistas',

Segundo Oliveira, a ideia é que, com o novo conceito de contabilidade pública tenhamos demonstrações que traduzam a realidade e o tempo real dos bens, direitos, obrigações, receitas e despesas.

O momento é de reaprender o conhecimento adquirido nas faculdades, nos anos de concurso e na prática do dia a dia, orienta Ronaldo Oliveira, observando que com a utilização efetiva dos princípios da oportunidade e competência, teremos a tempestividade e a integridade dos registros contábeis, com base no fato gerador.

As mudanças na contabilidade, conforme o secretário, serão obrigatórias porém ocorrerão gradualmente. 'Existem mudanças que são para o momento atual, como regularização patrimonial, ajuste do valor contábil ao valor real dos bens móveis e imóveis, registro pelo fato gerador, reavaliação de bens, dentre outros. E existem mudanças para o 2011 que afetam o Estado e outras para 2013, que afetam a contabilidade dos municípios, como novo plano de contas e novas demonstrações contáveis', exemplificou Ronaldo de Oliveira.

 
 
 
 
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